PONTO DE VISTA - Nº71 JULHO 2016

Novas especialidades da OMD: um projeto fundamental para a Medicina Dentária portuguesa

  • Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
  • 08 de Jul, 2016

Orlando Monteiro da Silva, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Terminou, no passado dia 10 de maio, a fase de candidatura ao processo transitório de acesso às especialidades de cirurgia oral, de odontopediatria e de periodontologia, iniciado a 10 de agosto de 2015. Foi, até esta fase, um enorme sucesso.

Verificamos que foram recebidas um total de 282 candidaturas, ainda em fa­se de validação, distribuídas segundo as três especialidades. De acordo com os resultados de um inquérito eletrónico, enviado pela Ordem dos Mé­­dicos Dentistas (OMD) a todos os profissionais, onde se registaram en­tão as in­tenções de candidatura a cada uma das especialidades, verifica-se que as intenções expressas de candidatura em 2013 eram substancialmente superiores em número às candi­daturas efetivamente submetidas.

As candidaturas submetidas serão, após a validação final dos serviços admi­nis­trativos, que decorre, submetidas a análise curricular por parte das comissões constitutivas, para ulterior decisão final sobre a atribuição ou não do título de especialista por parte do Con­selho Diretivo da OMD.

Numa profissão com quase 40 anos, e com 10.381 médicos dentistas registados, o número de candidaturas que a Ordem recebeu é perfeitamente consentâneo com a realidade da profissão e enquadrável com as de outros países europeus.

O que nos leva a concluir que os requisitos exigidos, aprovados sempre por unanimidade pelo Conselho Diretivo e sujeitos por quatro vezes a consulta pública, foram suficientemente abrangentes para possibilitar a candidatura de mé­dicos dentistas dedicados às áreas de especialidade em questão e com perfis absolutamente diversos, desde o clínico ao docente, passando por aqueles que já têm a sua formação certificada noutros países, em particular da União Europeia, até aos já detentores de formação pós-graduada na respetiva área de especialidade.

Conclui-se, também, que os critérios definidos foram exigentes, na me­­dida em que capacitaram à decisão de não concorrer quem a eles não obedecia, com a credibilidade que é devida a uma ordem profissional e entidade reguladora da profissão e autoridade competente na União Europeia como é o caso da OMD.

Como se trata de candidaturas a um título de especialidade profissional, e não um título académico, estabeleceu-se co­mo condição-regra obrigatória que todos os candidatos fossem obrigados a apresentar casos clínicos relativos aos temas definidos em cada área de especialidade, ou em alternativa – alternativa esta aplicável a todos os perfis – a apresentação de modelo previamente definido nos regulamentos da OMD, ou o seu equivalente, ou ainda um certificado por entidade idónea (nacional ou estrangeira) comprovativa da prévia apresentação e defesa pública de ca­sos clínicos na área de especialidade por parte dos candidatos, sempre que da análise da certidão narrativa curricular dos candidatos não se retire de forma expressa a na­tureza dos re­qui­sitos elencados.

Nesta etapa de acesso a estas três especialidades, é fundamental agora uma análise profunda e detalhada das diferentes candidaturas, identificando aquelas que reúnem todas as condições necessárias à apreciação curricular do nível do conhecimento e da prática do candidato dentro da respetiva área.

Tratamos assim com total equidade todos os médicos dentistas. Ou seja, estabelecemos perfis diversos e tratamos por igual o que era igual e de forma diferente o que era diferente, nessa linha equitativa.

O projeto das especialidades é de fundamental importância para a Medicina Dentária portuguesa. Está a ser implementado pela Ordem dos Médicos Dentistas com ponderação, iden­tificando as melhores práticas da profissão ao nível eu­ropeu e mundial.

Não é por acaso que os países onde a Medicina Dentária está mais desenvolvida têm todos eles especialidades convenientemente implementadas.

A experiência de outras realidades, onde há especialidades, é a da melhoria da qualidade de prestação de serviços, da formação contínua, da qualificação dos profissionais, do aumento generalizado da procura de cuidados de medicina dentária e da literacia da população que a todos, profissionais e público em geral, beneficia. Constitui ainda um argumento adicional, para além dos legais, da defesa do título de “especialista”, pela existência de profissionais titulados pela Ordem.

Sendo competência exclusiva da OMD, em Portugal, a atribuição do título de médico dentista e de médico dentista especialista, três notas fundamentais cumpre desde já realçar:

1. As competências do médico dentista, definidas essencialmente no seu Estatuto e nas Diretivas da União Europeia, não são, de forma alguma, afetadas pela criação de áreas de especialidade por parte da Ordem. Assim, ao médico dentista não está vedado, ou de alguma forma limitado ou condicionado, o exercício da profissão nas suas diversas vertentes pelo facto de existirem especialidades reconhecidas pela OMD.

2. As especialidades criadas pela Ordem dos Médicos Den­tistas não constituem assim subprofissões nem têm atos próprios exclusivos.

3. Aos médicos dentistas a quem a Ordem atribui o título de especialista em determinada área é reconhecida publicamente a formação e capacidade específica em termos profissionais na respetiva área de especialidade, bem como o uso do respetivo título.

Temos os “olhos” da profissão na Europa – em particular na vizinha Espanha, onde as especialidades ainda estão em fase de cria­ção – atentos ao dossier português das especializações. Estamos certos que este processo será inspirador e passível de vir a servir de exemplo para outros co­legas europeus.

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