Nº86 FEVEREIRO 2018

"Podemos todos orgulhar-nos de fazer parte de uma das profissões que mais longe leva o nome de Portugal"

  • Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
  • 20 de Feb, 2018

Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Este ano celebra-se o vigésimo aniversário da OMD. De que forma será assinalada esta efeméride ao longo do ano e também no âmbito do congresso anual, em novembro, na Exponor?
É de facto uma data marcante para nós, médicos dentistas, mas sobretudo para a saúde dos portugueses. Vamos, com toda a certeza, marcar este aniversário de acordo com a dignidade da nossa classe profissional. Somos uma classe maioritariamente jovem, mas com uma maturidade de que o país tem recebido provas. Sem entrar, por agora, em detalhes, vamos realçar a proximidade que os médicos dentistas têm hoje com a sua Ordem e vamos acrescentar ainda mais proximidade à nossa relação com as populações.
O congresso, para além do seu conteúdo técnico e científico, é para nós sempre um momento de celebração. Sobretudo de celebração da evolução que temos sabido promover ao longo destas décadas. E iremos ter momentos especiais de comemoração do vigésimo aniversário da nossa OMD, especialmente porque o congresso é um evento realizado pela OMD e da OMD para todos os profissionais. Não poderia, portanto, haver momento de maior importância para assinalar o aniversário da instituição.

A criação da carreira de médico dentista na Administração Pública é uma aspiração com trinta e cinco anos. Como encara o recente anúncio do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no sentido de concretizar esse “velho” desejo dos profissionais da classe?
Encaro com muita esperança e simultaneamente com precaução. A precaução que é própria da experiência. Vinte anos de institucionalização da Medicina Dentária são adequados para que a profissão saiba como desenhar corretamente os seus anseios. Conheço-os bem e entendo que na vida não existem atalhos para alcançar grandes feitos. Há um caminho que vem sendo prosseguido com coerência, estamos a trilhá-lo com persistência e tenacidade. A carreira está aprovada pelo Ministério da Saúde e terá agora que ser analisada obrigatoriamente, nos termos da lei, pelo Ministério das Finanças. Aguardamos com serenidade, na certeza que este passo histórico está anunciado, o que por si só moveu muito trabalho e empenho, mas que precisa, na segunda fase, de ser implementado por um conjunto complexo de vontades políticas.
Deixe-me aproveitar para agradecer o empenho do Grupo de Trabalho que foi criado no âmbito do Ministério da Saúde. As conclusões a que chegou, com um relatório e propostas concretas dentro do prazo estipulado, são de grande pertinência e vão de encontro aos interesses da Medicina Dentária portuguesa, do Serviço Nacional de Saúde e dos utentes. Em particular o representante da OMD, o colega Artur Lima, membro do Conselho Diretivo por mim indicado e o apoio jurídico da diretora do Departamento Jurídico, Filipa Carvalho Marques, foram uma enorme mais-valia para o decurso dos trabalhos.

O excessivo número de licenciados arrasta-se há vários anos. Como e quando se poderá inverter este cenário e impor um numerus clausus?
As posições da Ordem sobre a matéria têm sido muito claras, concretas e públicas. Não poderia ser de outra forma. No entanto, preocupa-nos que seja um problema que perdura e que durante muito tempo se perspetiva continuar a preocupar. Se há adjetivo para ele é justamente o de um problema “velho”, e é um problema idêntico ao de muitas outras profissões reguladas. Mas devemos colocá-lo com frontalidade onde ele pertence e pode ser resolvido, ou seja, nas políticas de ensino superior e nas de empregabilidade. As nossas várias tomadas de posição não são de agora e foram e são amplamente difundidas. Mas, a resolução do problema não depende de uma Ordem. Infelizmente não há uma estratégia nacional clara, que envolva todos os agentes e que permita, com coragem, chegar a resultados concretos. Se dependesse de uma ordem profissional, já teriam acolhido a nossa proposta de, pelo menos, sentar todos os tais agentes – as várias tutelas, as várias universidades, os vários reguladores e outros interessados – à volta da mesa para encarar de vez o problema. Em nós, OMD, têm certamente o parceiro empenhado.
Quantos médicos dentistas surgiram em 2017?
Para que todos tenham noção, repare: 660 novos médicos dentistas entraram no mercado de trabalho no ano passado. O número de médicos dentistas continua a aumentar acima das necessidades do país. Para que seja mostrado publicamente a OMD produz “Os Números da Ordem”. Este documento é elaborado anualmente pela OMD e funciona como observatório. Reúne os principais indicadores sobre os profissionais da área, revela que, no ano passado, o número de inscritos na OMD aumentou para 10.688, mais 660 que em 2015. A média de idades dos médicos dentistas a exercer em Portugal é de 38 anos, havendo 4.206 médicos dentistas com menos de 35 anos e apenas 253 médicos dentistas com mais de 60.
Das universidades continuam a sair anualmente centenas de profissionais, sem qualquer perspetiva de trabalho estável e sem ter em conta as necessidades do país.

Os abusos na formação dos recém-graduados e os profissionais em situação de subemprego são outras questões dignas de debate... e de combate. Que soluções preconiza a OMD para resolver a precaridade neste domínio?
Temos vindo a fazer sentir a necessidade de levar em conta a especificidade de uma profissão como a Medicina Dentária.
A Ordem está proibida, como todas as ordens, de ter atividade sindical. É uma atividade que nos está vedada. Ponto. Mas temos uma voz credível que se levanta na defesa da profissão e dos médicos dentistas. Uma voz de influência junto da opinião pública, do poder político e junto dos médicos dentistas. A nossa credibilidade é a nossa arma mais poderosa. Por isso, somos escutados, somos chamados a intervir em grupos de trabalho, a dar pareceres e produzir as bases de importantes projetos. Esta forma de atuar permite-nos contribuir para as diversas vitórias que a Medicina Dentária e os médicos dentistas têm vindo a conquistar.
Sabemos que este é um processo complexo, porque todo o intento reformista o é. Contamos muito com os alertas daqueles que são diretamente tocados por estes flagelos, pois, é pelo reforço da regulação que o mercado pode criar defesas. Não tem de ser muita, basta ser de qualidade, é assim que entendo o reforço. Neste campo, muitos dos interlocutores são “pesados”: o Estado, o setor segurador, grupos económicos e financeiros com interesses no setor… e aqui a OMD e as suas congéneres europeias são cruciais.

Em que medida?
Compete-nos demonstrar, ou melhor, ir provando aos decisores e aos legisladores que a bola de neve dos baixos salários se pode transformar numa avalanche onde a falta de qualidade impere. O mercado da saúde deve assumir-se sem receios convenientemente regulado. Uma boa regulação. Não somos contra o lucro. Somos contra o lucro selvagem, o lucro que não vê o doente, apenas o “cliente”, o lucro que não é justamente compartido com um elemento-chave do processo: o médico dentista. E quando digo justamente, não o digo apenas porque todos gostaríamos de ser melhor remunerados. Digo-o também porque esta profissão exige um reinvestimento contínuo na nossa formação, na nossa atualização: temos que “injetar” continuamente conhecimento em nós mesmos, de forma a devolvermos qualidade e excelência ao mercado.
Deixo aqui uma mensagem à classe: a OMD está atenta e atuante. Por exemplo, o valor da remuneração dos colegas que integram agora o SNS é substancialmente superior às outras profissões na área da saúde. É um exemplo de um processo onde tivemos uma intervenção importante. Agora não andamos nunca, nem andaremos, no meio da rua a esbracejar ou apenas à procura de likes nas redes sociais. O sucesso nestes processos não é imediatista; constrói-se.
É de toda a conveniência que todos os médicos dentistas estejam bem cientes da realidade que vivemos, porque nestes processos os contributos são essenciais e uma classe unida é importante. Convido a lerem com atenção a nova edição do estudo “Diagnóstico à Empregabilidade” que iremos publicar em breve.

Os resultados do Barómetro de Saúde Oral de 2017 revelam alguma evolução positiva, mas também deixam transparecer que cerca de 42% dos portugueses não visitam o médico dentista há mais de um ano, entre outros indicadores preocupantes. Que leitura global faz das estatísticas que constam neste estudo independente?
Apesar de não continuarmos satisfeitos, as evoluções sentem-se. E as condições para que estes números que nos chocam venham a esbater-se têm vindo a ser criadas. Em traços gerais, existem dois problemas centrais que em muitos pontos se confundem – a acessibilidade e a falta de educação para a saúde de uma grande fatia dos portugueses –, que são “contaminados” por outros, até de caráter ideológico. Gosto de dar exemplos para que as pessoas sintam as evoluções. A crescente resposta no SNS na área da medicina oral, a rede de consultórios e clínicas privadas cada vez mais modernas e atrativas que cobrem o território nacional, as ações – muitas por nós patrocinadas – de divulgação, uma nova atitude de muitos dos nossos colegas que não se fecham nos consultórios e atuam para lá das suas paredes, a comunicação pelo exemplo, permitirão, com toda a certeza, baixar a breve/médio prazo para números abaixo dos 40 por cento. Pela frente, relembro, temos por exemplo uma fatia considerável de população muito envelhecida, com hábitos e com um histórico de saúde oral de todos conhecidos, temos uma fatia da população, também considerável, que não dispõe de rendimentos suficientes para procurar cuidados de saúde plenos. Combater por causas desta natureza é um trabalho a tempo inteiro.

À margem dos temas que já foram focados nesta entrevista, que outros assuntos/objetivos dominam presentemente a agenda da OMD?
Quando a lista que reuni foi a votos para liderar a nossa Ordem, apresentou metas eleitorais em quatro áreas: melhorar o acesso à saúde oral, fortalecer a regulação da profissão, promover a valorização do médico dentista e reforçar a organização da OMD.
São objetivos que envolvem um trabalho continuado de uma vasta equipa que se vão cumprindo com o somatório das vitórias que se vão alcançando.

Relembre-nos alguns desses objetivos...
No campo do acesso à saúde oral, a prazo, queremos estabelecer uma convenção entre o SNS e a rede de consultórios para comparticipação de tratamentos; inserir médicos dentistas nos centros de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários e integrar médicos dentistas nos hospitais do SNS para assegurar o tratamento da população hospitalizada, vítimas de acidentes e pacientes especiais.
Quanto à regulação, a maior preocupação é transportar sem sobressaltos a OMD para a nova realidade regulatória que o novo estatuto impõe. Do ponto de vista legal e administrativo é uma revolução que se pretende tranquila.
Mas outros aspetos também nos ocuparão. Por exemplo, no âmbito da qualidade em Medicina Dentária, concluiremos o “Manual de Boas Práticas em Medicina Dentária”, que constituirá, estamos certos, um guião de referência.
A valorização da classe passa por...
Passará muito pela aposta numa formação mais holística, que não se feche apenas na prática clínica, e na criação de um grupo de acompanhamento que nos permita conhecermo-nos ainda melhor através de estudos aplicados e da sua análise, que nos permita saltar algumas barreiras divulgando novas possibilidades da profissão, projetos de saúde pública, investigação, ligação a PME e apoios de fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020.
O reforço da organização da OMD passa sobretudo por adaptá-la à nova realidade estatutária, dotando-a de melhor capacidade de resposta aos associados e torná-la mais atuante face à sociedade.

Dê-nos um exemplo da eficácia que resultou da aplicação dos novos estatutos?
Não posso deixar de frisar que tem sido muito estimulante trabalhar com o Conselho Geral, que trouxe uma maior pluralidade e maior abrangência. Permite uma maior e mais fácil ligação ao terreno. Valoriza claramente o trabalho que já era desenvolvido pelo bastonário e pelo Conselho Diretivo.
Podemos dizer que exerce uma pressão muito saudável sobre estes órgãos. Exige-lhes uma grande capacidade de escuta e unidade na ação. Não dá para perder tempo com especulações ou mesmo bisbilhotices porque estamos muito mais próximos dos colegas e das suas realidades. E quem isso não perceber, sente-se deslocado, estranho a uma dinâmica natural que se criou.
Que balanço faz da introdução, em 2016, das especialidades em Periodontologia, Cirurgia Oral e Odontopediatria?
Muito positivo. A experiência de outras realidades do mundo, onde existem especialidades credivelmente implementadas, é de melhoria da qualidade de prestação de serviços, da formação contínua, da qualificação dos profissionais, do aumento generalizado da procura de cuidados de Medicina Dentária e da literacia da população, que a todos, profissionais e público em geral beneficia. E Portugal fará jus a essa tendência. Digamos que será o reconhecimento da nossa maturidade. Mais do que o fechar de um círculo é o abrir a Medicina Dentária portuguesa a uma nova fase da sua evolução.

De um modo geral, acha que o panorama da Medicina Dentária em Portugal é comparável ao dos países mais avançados nesta área da saúde?
Apetece-me dizer: deixem-nos trabalhar. Claro que sim. Digo, sem correr o risco da soberba, que estamos no grupo dos países mais avançados no panorama da Medicina Dentária. A nossa formação de base é, na generalidade, sólida e com uma visão moderna da prática clínica. O número de estudantes estrangeiros que escolhem Portugal para fazerem a sua formação graduada e pós-graduada aumenta de ano para ano. Temos produzido investigação com impacto fora de portas. Arrisco mesmo a dizer que, para além do bom nome que os nossos colegas que trabalham no estrangeiro deixam pelos locais onde passam, somos exportadores de conhecimento.

Acha que esse prestígio se perceciona a partir do exterior?
A imagem positiva da Medicina Dentária portuguesa é muito superior à dimensão do próprio país. O nosso congresso, pela sua excelência, é elogiado internacionalmente pelas mais altas personalidades do setor. A indústria olha para nós não apenas pela nossa dimensão enquanto mercado, mas como contribuintes efetivos para o desenvolvimento de novas tecnologias ou produtos. Sem baias, podemos todos orgulhar-nos de fazer parte de uma das profissões que mais longe leva o nome de Portugal

Na sua qualidade de presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), quais são as prioridades deste órgão que representa 320.000 profissionais regulados?
O grande desafio do CNOP é, e continuará a ser, o da regulação de profissões altamente qualificadas. As profissões autorreguladas são-no porque se entende que têm um peso e responsabilidades específicas que a sociedade deve salvaguardar, por isso o Estado delega-lhes poderes. Esta salvaguarda não é, nem pode ser, a defesa de um jardim de torres de marfim ou de uma corte corporativa. É algo de bastante dinâmico, que incorpora as novas dinâmicas sociais e económicas, as evoluções tecnológicas, o ambiente político-legislativo, a tecnicidade regulamentar, as visões éticas e bioéticas e as próprias visões de todos esses 320 mil profissionais. Pretende-se que exista uma estabilidade suficiente para que estas profissões exerçam da forma que melhor sirva a sociedade nacional e europeia, sem descurar o fator competitividade.

Qual é a melhor forma de atingir esse fim?
Este equilíbrio faz-se pela regulação. Uma regulação que é cada vez mais técnica, que envolve cada vez mais interlocutores, que convive com um Estado que revela a este nível cada vez mais dificuldades em exercer as suas funções. Portanto, as prioridades do CNOP passam por criar todas as condições para se afirmar junto dos decisores políticos e executivos ao nível nacional e europeu como o interlocutor por excelência nas matérias que envolvem e afetam as áreas regulamentadas. Também por esta razão o CNOP tem sabido fornecer ao país um conjunto pertinente de contributos operacionais e encontrar consensos e denominadores comuns a dezasseis profissões. É um exercício aliciante e altamente desafiador.
 

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