Nº66 FEVEREIRO 2016

Saúde oral no espaço lusófono

  • 24 de Feb, 2016

A Associação Dentária Lusófona (ADL) foi criada há cerca de dez anos pela Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) e pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) do Brasil. O principal objetivo que esteve na origem desta iniciativa conjunta luso-brasileira – entretanto alargada a todo o espaço da Lusofonia – era aproximar e agregar as associações dentárias dos diferentes países membros, bem como os respetivos profissionais do setor, para trabalharem em conjunto em prol da saúde oral. Atualmente, a associação representa cerca de 230 mil médicos dentistas de todos os países e territórios de língua oficial portuguesa, nomeadamente Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau.

Apesar de todos terem em comum a mesma língua, só o Brasil e Portugal tinham a profissão devidamente estruturada. Os restantes países ainda registavam, na primeira década do novo século, muitas lacunas, debilidades e insuficiências no que respeita ao normal funcionamento da profissão de médico dentista. Resolveu-se então criar a ADL com o fim de fomentar o diálogo, tentar resolver muitos problemas comuns e ao mesmo tempo ajudar a lançar as associações profissionais locais dos países africanos.

“Nessa altura, quase tudo estava por fazer nesses países e também em Macau. As faculdades locais estavam a dar os primeiros passos e eram poucos os licenciados ou mestrados a trabalhar. Havia alguns dentistas portugueses e brasileiros a exercer funções nos nossos parceiros de África, mas as carências eram enormes”, re­corda Pedro Pi­­res, atual vice-presidente da organização lusófona, cargo que acumula com a vice-presidência do Conselho Diretivo da OMD. Ne­ste con­texto, o também responsável pela organização da Expo-Dentária lem­bra a importância que assu­mi­ram os congressos e as reuniões científicas que, desde então, se realizaram em conjunto. A tí­tulo de exemplo: as Jornadas Atlânticas na Ilha do Sal (Cabo Verde), o Congresso Luso-An­go­lano em Luanda (Angola) e as Jornadas Sino-Portuguesas em Macau (China).

Noutro âmbito, “houve colegas portugueses e brasileiros que foram dar algumas aulas em universidades africanas. Há também organizações não-governamentais a trabalhar no terreno e a contribuir para combater as carências locais”, adianta Pedro Pires, acrescentando que a ADL pretende, a médio prazo, “agregar e potenciar todas estas iniciativas e torná-las ainda mais eficazes”.

O bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, aquando da sua presidência da Federação Dentária In­ternacional (FDI), deu também uma enorme ajuda na formação das associações profissionais de alguns países africanos e na sua posterior adesão à FDI, como membros de pleno direito. “Muito importante tem sido também a participação de tantos colegas dos diferentes países de língua oficial portuguesa nos congressos da OMD”, constata o vice- -presidente da ADL, para quem esta presença “tem contribuído para nos conhecermos melhor, falarmos dos nossos problemas e lançarmos ideias para novas iniciativas”.

No encontro anual de 2015, que se realizou em novembro passado no pavi­lhão Meo Arena (Lisboa), foi sugerida, de resto, a realização de um congresso da Associação Dentária Lusófona. “Ainda não há nada de muito concreto, mas já foi criado, no âmbito do Conselho Diretivo da OMD, um grupo de colegas para dar seguimento ao projeto e trabalhar em conjunto com os representantes dos outros países membros”, revela Pedro Pires, adiantando que a ideia é avançar com esta inédita iniciativa já no decurso deste ano. “Vamos ver se isso será viável, se conseguimos reunir as condições para fazermos um bom congresso”.

Foi também apresentado no último encontro anual da OMD, em conjunto pelo Brasil e Portugal, um projeto para os países africanos de formação de assistentes e de auxiliares de consultórios. Esta é outra área em que existem muitas carências em alguns países. “Há portanto ideias novas e muita vontade de trabalhar em conjunto para que a saúde oral vá melhorando em todo o espaço lusófono”, subli­nha o dirigente da OMD.

Na sua opinião, o reforço do papel da ADL passa pelo envolvimento do poder político dos diferentes países, isto é, “por conseguir sensibilizá-los para a importância da saúde oral na saúde geral. Assim, conseguiremos alcançar, de uma forma mais eficaz, os resultados que todos pretendemos”.

Esta opinião é partilhada por Sílvio Jorge Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, que defende a ne­cessidade de “envolver mais entidades dos países de língua portuguesa para não só conhecer as diversas realidades, como também traçar o melhor caminho que deveremos seguir para tornar a ADL realmente uma entidade forte e representativa, com capacidade de estreitar laços que nos levem ao desenvolvimento da Medicina Dentária”. O representante do Brasil na ADL, que marcou presença no último con­gresso anual da OMD, considera importante mobilizar em torno da ADL “não só as entidades odontológicas mas também o mundo académico – as universidades e os investigadores – e estimular a indústria de equipamentos odontológicos a fazer parte ativa desse grupo, abrindo o mercado para o novo cenário que a ADL idealiza”. Do seu ponto de vista, “este é o grande desafio que teremos de vencer, e sabemos que somente unidos seremos mais fortes”.

Por seu lado, Niucha Vasconcelos, coordenadora do Conselho Na­cional de Medicina Dentária da Ordem dos Médicos de Moçambique, destaca que a ADL “tem uma missão muito nobre ao unir profissionais de Medicina Dentária dos países lusófonos, e por isso deve ter um destaque maior e fazer-se sentir mais”. A médica dentista moçambicana aponta como exemplos do que considera ser fundamental assegurar – através desta “liga dentária” dos países de língua oficial portuguesa – “o incentivo à realização de protocolos de coope­ração entre instituições de ensino superior para fins de formação, estágios e intercâmbio de alunos e/ou docentes; constituir uma plataforma científica e assinar memorandos ou acordos que visem a partilha de estudos científicos e abrindo portas a profissionais para a realização de estudos nos vários países lusófonos; incentivar a formação académica e especializada em módulos similares, de modo a facilitar o reconhecimento e equivalência dos cursos entre os países de língua portuguesa”.

A representante de Moçambique recorda que na última “cimeira” da ADL, realizada no passado mês de novembro em Lisboa, falou--se na importância de se organizarem encontros anuais abertos a toda a comunidade de médicos dentistas, bem como workshops, que poderão vir a realizar-se em vários países de forma rotativa. “Penso que esses encontros são fundamentais, uma vez que – pelo menos em Moçambique – a associação é conhecida por um número muito pequeno e privilegiado de colegas”. Revela, a propósito, que no seu país “tudo é recente nesta área”, designadamente a existência da Associação Moçambicana de Médicos Dentistas e a criação do Conselho Nacional de Medicina Dentária a nível da Ordem dos Médicos. “Mas creio que os pilares estão montados; há muito que se possa fazer e há vontade de ambas as partes de trabalhar em conjunto, pelo que considero que as perspetivas são bastante animadoras”.

Carmelinda Gonçalves, presidente da Associação Caboverdiana de Médicos Dentistas, também “vê com bons olhos” o papel que a ADL pode desempenhar para a melhoria do exercício da profissão no seu pais. “Creio que a cooperação deve incidir no e-learning e no coaching, algo que poder ser perfeitamente exequível entre os parceiros da associação”, sugere a médica dentista caboverdiana, acrescentando, por outro lado, que este ano a associação que preside está a programar a continuação das Jornadas Atlânticas, “o que será muito benéfico para os médicos dentistas caboverdianos, tanto para se atualizarem como para criarem vínculos com outros colegas, de modo a estabelecerem parcerias estratégicas”.

Cristina António, presidente da Associação Dentária de Macau, re­conhece igualmente os benefícios que resultam da estreita ligação do antigo território sob administração portuguesa – e atual região administrativa especial da China – com os países de expressão portuguesa. “As reuniões com a ADL têm sido importantes para promover a troca e a partilha de experiências sobre as diferentes maneiras de superar os problemas na nossa área”, observa a também vice-presidente da Federação Dentária da Ásia-Pacífico, para quem estes contactos “são essenciais para acompanhar o desenvolvimento nas áreas científica, económica, social e política a adotar”. Cristina António manifesta o seu desejo de “tentar trabalhar mais, no contexto da ADL, na organização de cursos e congressos de formação de diferentes especialidades, tendo em consideração que muito em breve Macau irá adotar, como acontece em muitos países, o sistema de créditos de formação para a renovação da carteira profissional”. Aproveita a ocasião para agradecer aos representantes dos países membros da ADL “o apoio e a disponibilidade que têm dado à nossa associação local”.

A médica dentista macaense lança ainda uma sugestão aos seus parceiros lusófonos, que passa por “aproveitar a vantagem de Macau ser um região bilingue – onde as línguas portuguesa e chinesa são oficiais – e um lugar multicultural com uma localização geográfica estratégica, bem como as ótimas condições que oferece para a realização de congressos científicos”. Na sua ótica, este pequeno enclave chinês “poderá servir não apenas como ‘ponte de ligação’ entre a China e os países de língua oficial portuguesa como também no contexto da região da Ásia--Pacifico, quer em termos científicos quer ao nível do setor público”.

O estado da “classe”
nos países membros

Embora partilhem algumas preocupações e enfrentem desafios comuns, os países membros da ADL têm realidades muito distintas no que respeita ao panorama da Medicina Dentária, o que, por sinal, se reflete nas diferentes prioridades que se manifestam em cada coordenada geográfica.

No caso português, a conjuntura dos mé­dicos dentistas é, neste momento, “muito mais cinzenta do que foi no passado”, constata Pedro Pires. “A meu ver, temos um enorme problema e muitas outras questões mais secundárias. O enorme problema é o número de licenciados/mestrados que continuam a sair, todos os anos, das nossas faculdades. E se a quantidade é manifestamente exagerada, a qualidade também preocupa”, diz Pe­dro Pires, vice-presidente do Conselho Diretivo da OMD, considerando que “o afastamento das faculdades de medicina na formação dos três primeiros anos do curso e a redução do curso de seis para cinco anos, tiveram um efeito nefasto da qualidade da formação que hoje existe nas nossas pré-graduações”. Este é, a seu ver, “o enorme problema que a classe dos médicos dentistas tem pela frente. Temos que conseguir reduzir a quantidade de alunos nas nossas faculdades e aumentar a qualidade da sua formação”.

Mas nem tudo é preocupante no panorama da “classe” em Portugal. Para Pedro Pires, “muito foi feito nestes anos desde a formação das escolas superiores de Medicina Dentária, onde foram formados os primeiros médicos dentistas portugueses. Continuamos a ter excelentes profissionais”. Na sua opinião, houve neste setor “uma evolução significativa nos últimos 30 ou 40 anos, e todos os índices que medem a qualidade da saúde oral em Portugal melhoraram muitíssimo. Temos uma rede de clínicas e de consultórios privados que cobrem todo o país”.

No entanto, ressalva, “falta chegarmos aos portugueses mais desfavorecidos; os que não podem usufruir dessa rede privada e que têm direito a cuidados de saúde oral no serviço público. Pode ser que essa porta comece finalmente a ser agora aberta. É essa a nossa esperança”. É também por esse projeto e para dar resposta a essa exigência, que os novos órgãos sociais da OMD –que tomaram posse no passado dia 9 de janeiro – “se vão bater”, assegura.
O Brasil tem praticamente um quarto dos médicos dentistas do mundo, ou seja, estão em atividade perto de 280.000 profissionais, de acordo com dados estatísticos do Conselho Federal de Odontologia daquele país. A este contingente somam-se 22.000 técnicos de prótese, 112.000 assistentes dentários e outros 22.000 técnicos de saúde oral. “A quantidade de profissionais ao serviço do setor implica sérios desafios”, reconhece Sílvio Jorge Cecchetto, presidente da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, “a começar pela própria dimensão continental do território, com uma população de mais de 204 milhões de pessoas, que apresenta uma enorme disparidade populacional: o Estado de São Paulo, na região sudeste, tem 45 milhões de habitantes; já o Estado de Roraima, na região norte, regista cerca de 500.000 pessoas”. Outro fator de difícil solução é que os médicos dentistas, como de resto todos os profissionais de saúde, “concentram-se nos centros mais populosos e desenvolvidos e não há, ainda, uma política firme por parte das autoridades que interiorize adequadamente os profissionais para os cuidados com a saúde bucal em áreas distantes dos grandes centros”, repara.

No que respeita ao ensino, o Brasil tem hoje 220 faculdades de Medicina Dentária (28 federais, 19 estaduais, oito municipais e 165 particulares) que formam mais de 12.000 dentistas por ano. “É reconhecido que os grandes centros de formação são os públicos, que estão localizados também em maior incidência nas regiões sul e sudeste, mas esta é uma tendência que tem vindo a modificar-se com bom ritmo”, diz o médico dentista brasileiro, constatando que atualmente “há também ótimas universidades e cursos de Medicina Dentária nas regiões norte e nordeste brasileiras, ou seja, a excelência da formação está-se a expandir gradualmente em todo o território brasileiro, também com oferta abundante de cursos de pós-graduação”.
Por outro lado, o projeto “Brasil sor­ridente”, nome que foi atribuído à política nacional de saúde oral do governo federal, imprimiu grande impulso à atenção primária da saúde oral nos últimos 11 anos. Nesse período, o país sul-americano deu um salto qualitativo nesta área. “Criaram-se equipas de saúde oral para trabalhar junto às equipas de saúde da família, instalaram-se laboratórios de próteses e centros de especialidades odontológicas em todas as regiões do Brasil, embora, pelas mesmas razões já citadas, como a concentração de renda e de profissionais e as dimensões do país, ainda falte muito para se al­cançar o ideal”. Pouco mais de 40% das crianças aos 12 anos estão livres de cárie. Como se vê, “ainda temos mui­to a caminhar na direção de uma saúde oral ideal”.

Apesar destes avanços e da mobilização da “classe”, a política nacional de saúde oral “ainda não é política de Estado como deveria ser, mas apenas de governo, o que traz instabilidade a todo o programa”, enfatiza Sílvio Jorge Cecchetto.

Em Moçambique existem cerca de 250 médicos dentistas entre os setores público e privado. Estes profissionais estão inseridos na Ordem dos Médicos, entidade que regula o exercício da medicina e da Medicina Dentária naquele país africano. Paralelamente, exerce a sua atividade a Associação Moçambicana de Médicos Dentistas, com apenas quatro anos de existência, que tem vindo a promover e incentivar a formação contínua através da realização de cursos de atualização e capacitação, bem como de congressos do setor dentário.

“O número de profissionais ainda está muito aquém do de­sejado para fazer face à ne­cessidade do país”, sublinha Niucha Vasconcelos, coordenadora do Conselho Nacional de Medicina Dentária da Ordem dos Médicos de Moçambique, salientando que o rácio população/médico dentista está em torno de 1:100.000; existem menos de 20 técnicos de prótese em todo o país; não existe formação de higienistas nem de assistentes dentários, “e estas duas últimas categorias profissionais ainda não estão enquadradas na função pública”.

Presentemente, existem quatro faculdades de Medicina Dentária em Moçambique, distribuídas nas regiões sul, centro e norte do país, “o que é algo positivo a nosso ver. Já a pós--graduação ocorre unicamente em Maputo, capital do pais, e o único curso disponível, de momento, é o de cirurgia oral e maxilofacial”.

Instada a pronunciar-se sobre a qualidade da formação, a dirigente moçambicana admite que existem algumas lacunas, pelo que a Ordem dos Médicos de Moçambique “está a criar um instrumento de acreditação para os cursos de graduação, que vai servir, ao mesmo tempo, para fazer um diagnóstico da real situação da formação académica”.

A falta de legislação específica para a Medicina Dentária “é, sem dúvida, a maior lacuna em Moçambique, bem como a carência de estudos, principalmente epidemiológicos, que possam mensurar a prevalência de doenças orais”. Niucha Vasconcelos espera que este panorama se possa inverter nos próximos anos, adiantando, por último, que existe uma grande preocupação por parte do Ministério da Saúde em realizar ações de promoção de saúde oral. “A Medicina Dentária está inserida no Serviço Nacional de Saúde, e há consciência de que é melhor prevenir do que tratar. O Dia Mundial da Saúde Oral celebra-se em todas as províncias, existem campanhas escolares, e a saúde oral está sempre incluída nas feiras de saúde e nos eventos organizados pelo Ministério da Saúde”.

Também em Cabo Verde são evidentes as limitações no setor dentário. Existem duas associações, uma em São Vicente e outra na cidade da Praia – a capital do país –, que dentro das suas possibilidades “têm dado pequenos passos no sentido de proporcionar a coesão e a visibilidade da ‘classe’. O maior desafio é a insularidade que dispersa fisicamente as pessoas e com isso cria barreiras que tornam difícil uma participação ativa mais enérgica”, esclarece Carmelinda Gonçalves, presidente da Associação Caboverdiana de Médicos Dentistas.

Existem nove ilhas habitadas e a concentração de médicos dentistas restringe-se principalmente às ilhas de São Vicente e Santiago. “Isso quer dizer que existem populações que estão com grande défice no atendimento em matéria de saúde oral”, observa, lamentando que haja ilhas com um dentista para 6.000 pessoas e que outras ilhas “estejam completamente sem cobertura na área da saúde oral, a tempo integral, e na dependência de médicos dentistas que fazem deslocações esporádicas para atender a população”.
A representante de Cabo Verde na ADL admite que há carências em todas as áreas. “Se tomarmos como referência as ilhas com maior rácio população/médico dentista, ainda assim verificamos uma enorme lacuna nas áreas de suporte, de técnicos de prótese com laboratórios equipados para dar vazão às novas demandas, de higienistas e assistentes com formação especializada na área, bem como de técnicos que possam dar a devida assistência aos equipamentos”.
Por outro lado, há poucos especialistas nas diversas áreas da Medicina Dentária e a pós-graduação não é uma aposta muito generalizada, “talvez devido aos custos onerosos, uma vez que não existem em Cabo Verde universidades a lecionar cursos desta área nem protocolos de parcerias de educação continuada com nenhuma entidade fora do país”, explica Carmelinda Gonçalves. Do seu ponto de vista, Cabo Verde “precisa de ‘dar um pulo’ por forma a possibilitar o crescimento da classe médica que está no setor privado, gerar mais postos de trabalho e proporcionar um maior leque de tratamentos com qualidade e em quantidade”.

No capítulo da promoção dos cuidados de saúde oral, a médica dentista caboverdiana adianta que o Ministério da Saúde “manifesta interesse em promover a saúde escolar, mas os passos para a globalização nacional desses cuidados nas escolas ainda são diminutos”. Por isso, aponta a necessidade de se investir nas delegacias (centros) de saúde, “tanto a nível de equipamentos como de profissionais de saúde que possam dar o seu contributo às pessoas menos favorecidas”. Considera ainda urgente abordar as questões da saúde oral nas es­colas e nos órgãos de comunicação social. “Precisamos de ter pedagogia e agir na prevenção, que se inicia na consciência de se cuidar da saúde enquanto a temos”.

Atualmente, os profissionais do setor dentário que exercem a sua atividade na Re­gião Administrativa Especial de Macau (RAEM) estão basicamente divididos em dois grupos: um grupo que só exerce no setor privado e outro, mais reduzido, que está limitado ao setor público (centros de saúde e hospital). Cristina António, presidente da Associação Dentária de Macau, indica que a saúde oral da população está assegurada por três “classes”: médicos dentistas, odontologistas e estomatologistas. O número de médicos dentistas que exercem a sua prática na clínica privada é de cerca de 164, apenas 15 estão ao ser­viço do setor público, ao passo que os odontologistas são pouco mais de 50 e os es­tomatologistas são quatro no to­tal, estando a maioria vinculada ao hospital público.

Como em Macau a população anda próxima dos 600.000 habitantes, as necessidades básicas dos cuidados de saúde oral estão asseguradas pelo setor privado, nomeadamente os tratamentos mais es­pecíficos, do foro ortodôntico, protésico, implantológico ou periodontal. O setor público oferece os tratamentos primários, designadamente restaurações, destartarizações, extrações e programas de prevenção e instrução sobre higiene oral. “Os tratamentos complexos que requerem atos cirúrgicos mais invasivos, tais como o cancro oral, são encaminhados para o hospital, e é nesta área que, neste momento, sentimos mais carências em Macau”, realça Cristina António.

Uma vez que no antigo território sob administração portuguesa não existe uma faculdade de Medicina Dentária, os profissionais locais são formados em países como Portugal, Filipinas, Canadá, China ou Taiwan e na vizinha região administrativa especial chinesa de Hong Kong. “Daí que os colegas que queiram tirar a especialidade terão necessariamente de ir ao estrangeiro para frequentar o curso de pós-graduação”, clarifica Cristina António, ela própria licenciada pela Universidade de Coimbra.

A Associação Dentária de Macau organiza anualmente cursos de for­mação contínua, convidando profissionais da região e também de Portugal, “tendo em vista que Macau, politicamente, representa também uma ‘ponte de ligação’ da China com os países de língua oficial portuguesa”.

A única legislação existente relacionada com a área da saúde oral são uns reduzidos artigos (datados dos anos noventa do século passado) sobre os requisitos de licenciamento para exercer na clínica privada, pelo que “faz falta uma legislação mais elaborada e atualizada no âmbito do desenvolvimento de uma carreira profissional de Medicina Dentária, adaptando a situação única da RAEM quer ao nível dos profissionais privados quer dos públicos”.

Os desafios que se colocam nos diversos quadrantes do “mundo que fala português” espelham bem o sentido de oportunidade do reforço de laços entre os membros da Associação Dentária Lusófona. Esta missão promete novos desenvolvimentos em 2016.

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